Cancelaram meu voo e agora? Qualquer pessoa está sujeita a ter problemas, com voo atrasado, cancelado ou overbooking. Por isso, é importante saber quais são seus direitos.
Se você já teve problemas em uma viagem de avião por exemplo ou conhece alguém que recentemente passou por isso, compartilhe esse material.
Aprenda como ser ressarcido de prejuízos e danos causados com o cancelamento do voo em 2021.
Direitos dos passageiros saiba quais são!
Cada país possui as suas próprias leis sobre os direitos dos passageiros. No Brasil, a resolução nº 400/2016 define todas as condições para um contrato de transporte aéreo, tanto para voos domésticos quanto para os internacionais, conforme as diretrizes da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil).
Atraso de voo no Brasil
Em relação à espera, no nosso país as regras para tempo de espera são as seguintes:
- Com mais de 1 hora de atraso de voo, a empresa aérea tem a obrigação de disponibilizar um meio de comunicação, como internet e telefone;
- Com mais de 2 horas de atraso, a empresa aérea tem a obrigação de disponibilizar um meio de comunicação, como internet e telefone e voucher de alimentação;
Com mais de 4 horas de atraso, a empresa aérea tem a obrigação de disponibilizar um meio de comunicação, como internet e telefone, voucher de alimentação, hospedagem (em caso de pernoite) e transporte de ida e volta para o aeroporto.
Mas, se o passageiro está em seu lugar de domicílio, a empresa pode disponibilizar só o transporte.
Além disso, nos atrasos superiores a 4h, o passageiro também possui direito a ser realocado em voo de outra empresa ou receber reembolso do valor total da passagem.
Obs.: as companhias devem informar imediatamente sobre os atrasos e realizar atualizações a cada 30 minutos sobre o novo horário de partida.
Cancelamento de voo no Brasil
As companhias possuem o direito de cancelar um voo com até 72 horas de antecedência ao horário de partida, com a obrigação de informar todos os passageiros.
Eles terão o direito de pedir reembolso integral ou uma realocação em outro voo da própria companhia ou de outra.
Porém, se mesmo assim, o passageiro chegar em seu destino final com um atraso de mais de 4 horas do previsto, ele pode pedir uma indenização por danos morais.
É importante ressaltar que, os atendentes das companhias aéreas são treinados para oferecer as informações necessárias, para que os clientes saibam seus direitos e opções.
Infelizmente, na grande maioria das vezes em que os voos são cancelados, as companhias as ignoram e escondem dos clientes.
Isso acontece muito quando existe a possibilidade de escolher o voo de outra companhia.
A empresa que cancela o voo deve arcar com o valor da passagem aérea, que é comprada na última hora.
Quando o passageiro precisa voar em outra companhia, ele deve insistir para que seus direitos sejam respeitados.
Indenização
Para obter uma indenização da empresa aérea, o passageiro precisa guardar e apresentar provas. Algumas formas de fazer isso, é:
- Tirar uma foto ou cópia do cartão de embarque;
- Tirar fotos ou filmar o painel de voos e dos outros passageiros que estavam esperando pelo embarque;
- Fazer registro de todas as reclamações feitos no balcão da companhia, por escrito e assinado por um funcionário;
- Guardar todos os recibos de despesas feitas por causa do atraso ou cancelamento do voo, como recibo de hospedagem e alimentação;
Pedir e preencher um Registro de Irregularidade de Bagagem (RIB) se a bagagem foi extraviada ou danificada.
Valores
A análise dos casos judiciais para determinar o valor de uma indenização dessa, leva em consideração os danos morais e materiais. Isso torna a situação muito subjetiva.
Mas, para ajudar os consumidores que se encontram nessa situação, existem as startups chamadas lawtechs.
Elas ajudam a evitar as burocracias das ações jurídicas, que levam muitos passageiros a deixarem de lado os seus direitos.
Por uma parte do valor da indenização, essas empresas lidam com toda a negociação com as companhias aéreas e seus possíveis processos legais. E, como elas não cobram nada para fazer a avaliação do caso, não riscos de perda financeira.
Seguro viagem
Contratar um seguro viagem é muito importante, pois ele pode ajuda a evitar gastos extras com recuperação de bagagem extraviada e voo cancelado ou atrasado.
Na maioria das vezes, lidar com a companhia aérea é muito desgastante. Como os atrasos mesmo com reembolsos, ocorrem de forma frequentes, o seguro pode se tornar a única preocupação para o passageiro.